24 de fevereiro de 2011

Prefeitura promove remoção violenta neste momento na Vila Harmonia (RJ)

Por Jornalistas Populares em 24 de fevereiro, 2011

Hoje durante o dia, a Prefeitura do Rio de Janeiro tentou remover a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Na região estão ocorrendo as obras da TransOeste, via projetada para as Olimpiadas de 2016. Sem aviso prévio, indenização justa, moradia próxima ou sem respeitar o Art. 429 da Lei Orgânica do Municipio, a prefeitura quer retirar os moradores. Muitos sairam devido às pressões e ao medo de não terem outra alternativa.

Leia aqui o texto completo

Fonte:


23 de fevereiro de 2011

Moradores de Santa Cruz e pescadores da Baía de Sepetiba convidam para:

Ato contra a
ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA)
que está destruindo a Baía de Sepetiba

Data: 25 de fevereiro – sexta-feira
Hora: 10h
Local: em frente à Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) e ao Instituto Estadual de Ambiente (INEA)
Avenida Venezuela, 110 – Centro

TODOS AO ATO NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA!

Assine você também o abaixo-assinado:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=TKCSA



Todos ao protesto no Piranhão, para impedir que Eduardo Paes privatize hospitais

Por Olyntho Contente, André Pellicione e Hélcio Duarte

Da Redação do Sindsprev/RJ


Nesta sexta-feira (25/02), os sindicatos de servidores da saúde, usuários, conselheiros de saúde e o movimento popular do Rio farão ato público para exigir o cancelamento imediato da licitação, na qual a Prefeitura do Rio pretende escolher

Organizações Sociais (OS) para administrar os principais hospitais e postos de saúde da cidade. A manifestação acontecerá a partir do meio-dia, em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura do Rio (Piranhão). A licitação está marcada para o mesmo local e data.

Foto: Niko. Ato do dia 18, no Piranhão

18 de fevereiro de 2011

Rio Urgente!

Ato contra a privatização de hospitais no município do Rio

Quando? no próximo dia 18 (sexta-feira), ao meio dia
Onde?
no Centro Administrativo da Prefeitura do Rio (Piranhão)

Objetivo: barrar a licitação prevista para acontecer no mesmo dia e local, para a escolha das Organizações Sociais (OS) às quais o prefeito do Rio, Eduardo Paes, quer entregar as emergências de quatro grandes hospitais municipais

Fonte: SINDSPREV/RJ

17 de fevereiro de 2011

Lançamento dos princípios

Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública



16 de fevereiro de 2011

Santa Cruz pede passagem!

Acionistas da Thyssen Krupp tomaram conhecimento do que acontece na Siderúrgica de Santa Cruz

Em 21 de janeiro de 2011 foi realizada uma Assembléia de Acionistas da Thyssen Krupp na cidade de Bochum na Alemanha, Christian Russau sabatinou o presidente da empresa perante os acionistas quanto à viabilidade da siderúrgica nos moldes que vem operando em solo Brasileiro. Leia matéria na íntegra aqui

Fonte: Portal Guaratiba

E mais:
Pedimos que assinem e repassem para o maior número de pessoas a petição:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=TKCSA


Conheçam a Carta de Santa Cruz: O FLAGELO THYSSENKRUPP-CSA e a Declaração de Santa Cruz

Notícias de Campinas

Companheirada,
Vamos ajudar Campinas a fazer frente à crescente privatização dos serviços sociais!
Ajudem a dizer não ao projeto de lei municipal que regulamenta as OS's (entidas privadas) para assumir a gestão dos serviços de saúde, educação, cultura, esporte e lazer.

«Campinas contra a Privatização»
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=plo2911

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=plo2911

Se concordar, por favor assine e repasse para suas listas!

15 de fevereiro de 2011

II SEMINÁRIO DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

18,19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2011 – SINDPETRO
Avenida Passos, 34 – Centro – Rio de Janeiro

Para participar, preencha a ficha abaixo e mande para pmsociais@gmail.com
Para maiores informações: 9978-3378 (Morales)

OBS: não é obrigatória a inscrição para participar do Seminário. É só para termos uma previsão de participantes.

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME:

ENDEREÇO RESIDENCIAL e CEP

CIDADE e UF

TELEFONE Fixo e CELULAR

CORREIO ELETRÔNICO

ENTIDADE

ÁREA DE ATUAÇÃO

VAI DORMIR NO LOCAL SIM NÃO

PRECISA DE AUXÍLIO TRANSPORTE R$

Guia para profissionais de comunicação sobre aborto é lançado no Rio

Publicado em 14/02/11 - Por Marina Schneider

Fonte: Núcleo Piratininga de Comunicação

Foi lançada hoje, no Rio de Janeiro, a edição atualizada da publicação “Aborto - Guia para profissionais de comunicação”, uma obra das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro. Organizado por meio de uma parceria entre Grupo Curumim, Ipas Brasil e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), o guia foi redigido pela socióloga Angela Freitas e tem como objetivo apoiar o trabalho de jornalistas que pretendem tratar o tema do aborto de maneira informativa e qualificada. A publicação também está disponível na íntegra na internet. Para consultar ou salvá-lo em seu computador, acesse http://abortoemdebate.com.br/arquivos/Aborto_Guia_comunicacao.pdf.

Leia texto na íntegra aqui


13 de fevereiro de 2011

PRIVATIZAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS SERÁ O CAOS NOS HOSPITAIS DA PREFEITURA DO RIO!

Lamentável!! Absolutamente vergonhoso!

Enquanto o Ministério da Saúde fizer vistas grossas e o Poder Judiciário permanecer silente diante de tudo isso, o SUS será totalmente espoliado pelos que se aproveitam da omissão e da impunidade. Não adianta falar que o problema do SUS é o financiamento com esse tipo de ataque, achaque e saque praticado diuturnamente em praticamente todo o país contra o sistema, em governos das mais variadas matizes ideológicas.

A mobilização do movimento social infelizmente tem sido insuficiente numa disputa profundamente desigual contra um adversário que tem dentro do seu campo atores que se identificam com diferentes visões ideológicas, inclusive progressistas e socialistas.

Mensagem enviada por Francisco Junior

JustificarContinuemos a resistência.

12 de fevereiro de 2011

Notícias do Rio

Ato contra a privatização de hospitais no município do Rio

Quando? no próximo dia 18, ao meio dia
Onde? no Centro Administrativo da Prefeitura do Rio (Piranhão)

Objetivo: barrar a licitação prevista para acontecer no mesmo dia e local, para a escolha das Organizações Sociais (OS) às quais o prefeito do Rio, Eduardo Paes, quer entregar as emergências de quatro grandes hospitais municipais

Fonte: SINDSPREV/RJ


10 de fevereiro de 2011

Direto de Porto Alegre: Não à Fundação!

Fundação é a privatização da saúde, defendem entidades
Texto e fotos: Katia Marko ( Engenho Comunicação e Arte)

O Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), foi pequeno para o grande número de pessoas interessadas em debater a criação e implementação do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (Imesf), uma Fundação Pública de Direito Privado proposta pela Prefeitura de Porto Alegre.

Um telão foi instalado fora do plenário para quem não conseguiu entrar. A maioria dos presentes, contrários à instalação do Imesf, manifestou total repúdio ao Projeto de Lei do Executivo, por meio de vaias e faixas de protesto. A Audiência Pública foi convocada pelo Legislativo municipal atendendo a reivindicação das entidades que formam o Fórum de Entidades em Defesa do SUS, do qual o Sindsepe/RS participa. O Fórum foi criado para tentar barrar o repasse de responsabilidade do Sistema Único de Saúde para instituições privadas. O Projeto de Lei do Executivo nº 53/2010, que cria o IMESF, foi entregue à Câmara com pedido de urgência e o governo tentou aprovar a medida no final de 2010, convocando uma sessão extraordinária. A mobilização do Fórum impediu a votação e tenta ampliar a discussão da proposta com a sociedade.

Leia texto na íntegra aqui

Fonte: SINDSEPE RS


A privatização mascarada da saúde

Chega ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade contra as Organizações Sociais (OSs)
Leandro Uchoas

A década de 1990 certamente foi marcada pelo auge do neoliberalismo. Em boa parte do Ocidente, especialmente na América Latina, projetos de esvaziamento do Estado foram colocados em curso. No Brasil, dos governos Collor a FHC, processos distintos de desestatização deixaram o Estado brasileiro em frangalhos. Por vezes, esses processos se deram de forma velada. Na saúde, onde as privatizações seriam mais impopulares, por se tratar de área social vital historicamente escanteada, surgiram maneiras sutis de se entregar sua gestão à iniciativa privada. A mais simbólica delas são as Organizações Sociais (OSs) – entidades “sem fins lucrativos” que atuam em áreas de interesse público. Já em 1998, dois partidos, o PT e o PDT, entraram na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra as OSs. Mais de uma década depois, o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ser julgada em breve.

Leia o texto na íntegra aqui

Fonte: Brasil de Fato

8 de fevereiro de 2011

Painel: Alckmin prepara terceirização de áreas do governo de SP

O governo Geraldo Alckmin prepara a terceirização de várias áreas da administração do Estado, com o argumento de que precisa aumentar a eficiência e reduzir custos, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete

Fonte: Bol Notícias


OSs ou ONGs. Sem licitação. Sem concurso público. Sem teto remuneratório. Sem controle Social. Sem eficiência. Inconstitucional. Desrespeito ao Estado Social. Prática relacionada a inúmeros escândalos e desvios de dinheiro público. Desmonte do Serviço Público e do Estado
"A onda de privatização em SP parece ser devastadora em todas as áreas. Estes fatos só nos mostram que temos que endurecer a nossa luta."
Valéria Correia - Fórum em Defesa do SUS e contra a Privatização (Alagoas)"

CMS de Campinas é desrespeitado em suas deliberações

As ameaças se confirmaram: no dia 01/fevereiro a Prefeitura Municipal de Campinas enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 29/2011, que "dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências".

Ainda não tivemos acesso ao texto do projeto, mas a página da Câmara informa que ele envolve as áreas da saúde, educação, cultura, esporte e lazer. O sistema de protocolo da Prefeitura informa que o processo teve início na Secretaria Municipal de Saúde.

Ou seja, trata-se de um claro desrespeito ao Conselho Municipal de Saúde, que em 12/maio/2010 deliberou por ampla maioria pelo fim da terceirização da gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde (atualmente gerenciado por uma Organização Social, a SPDM, mesmo sem legislação municipal a respeito).

Fonte Boletim do CEBES Campinas

Leia o texto na íntegra aqui

Alagoas continua fazendo pressão!

Um grupo de estudantes e profissionais ligados ao Fórum em Defesa do SUS e contra a Privatização (Alagoas) se concentrou em frente à Secretaria Estadual de Saúde, na manhã do dia04/02, para tentar sensibilizar o órgão a voltar suas atenções para melhorias no atendimento do Sistema Único de Saúde. Com carros de som e distribuição de panfletos aos que passavam pelo local, o grupo também postou-se contra a entrega dos serviços do SUS a empresas privadas.

Fonte: Gazetaweb

Leia texto na íntegra aqui

A saúde pública do Rio enfrenta mais um golpe!

Prefeitura entregará setores de 4 hospitais e 2 PAMs a organização social, para agilizar atendimento e evitar falta de médicos

05/02 às 20h30 Luiz Ernesto Magalhães

RIO - As organizações sociais (OS), hoje responsáveis por administrar e contratar pessoal para os 28 postos do Programa de Saúde da Família no Rio, ampliarão sua atuação no setor. Uma delas ficará a cargo da gerência e do atendimento nas emergências dos quatro grandes hospitais da prefeitura: Souza Aguiar (Centro), Miguel Couto (Gávea), Lourenço Jorge (Barra da Tijuca) e Salgado Filho (Méier). Além deles, dois PAMs (Del Castilho e Irajá) serão incluídos no projeto de terceirização das emergências. O programa é uma tentativa da prefeitura de reorganizar o sistema, para agilizar o atendimento a pacientes e evitar a falta de especialistas.

Fonte: O Globo

Leia texto na íntegra aqui

4 de fevereiro de 2011

Notícias do Rio Grande do Sul

por Kátia Marko - Engenho Comunicação e Arte

Fórum lança movimento Salve o SUS contra a fundação

Fórum Não à Fundação mostrou que há alternativas para melhorar a saúde e que não é preciso alterar o SUS

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre ficou lotada para o lançamento do Movimento Salve o SUS contra a fundação na noite 26/01. O seminário, previsto para o auditório Ana Terra, acabou transferido ao Plenário Otávio Rocha, ante o grande número de pessoas que foram ao legislativo.

Leia o texo na íntegra aqui

Fonte: SINDSEPE

3 de fevereiro de 2011

Notícias do Paraná

"HC na rua, governo a culpa é sua"

Nesta quinta-feira, 03 de fevereiro, os trabalhadores do HC e da UFPR deram uma demonstração de luta e solidariedade em sua paralisação de 24 horas. Os trabalhadores estão em luta contra MP 520/10 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e vai precarizar as condições de trabalho e permitir a cobrança de procedimentos que hoje são realizados pelo SUS. A paralisação foi nacional e, além de rejeitar a MP 520, incorpora a campanha salarial 2011 dos servidores técnico-administrativos.

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná

Infomes de Alagoas

Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas

Entidades vão exigir melhorias na saúde ao novo secretário
por Divulgação

Na próxima sexta-feira (04), às 7 horas, O Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização e representantes de entidades sindicais, estudantis e de movimentos sociais vão à Secretaria de Estado da Saúde cobrar melhorias no sistema de saúde. Na ocasião, as entidades vão protocolar um documento em defesa de um SUS 100% público e estatal e contrário a qualquer forma de privatização.

A principal reivindicação do movimento é pela retirado do Projeto de Lei das Organizações Sociais (OS’s) que tramita na Assembleia Legislativa. Segundo a professora universitária e coordenadora do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização, Valéria Correia, esse projeto é inconstitucional e representa um ataque aos direitos sociais e trabalhistas.

De acordo com ela, o projeto de lei significa a entrega da gestão e serviços públicos para uma empresa privada. Dentre os prejuízos que isso acarretaria, continua a professora, estão a contratação de pessoal sem concurso público, a dispensa de licitação para a compra de equipamentos e insumos e o fim da participação social na fiscalização dos recursos.

“E não é só isso. Recebemos relatos de todo o país denunciando o descaso que a população tem sofrido nos hospitais geridos por OS’s, bem como os prejuízos aos próprios trabalhadores da saúde e aos cofres públicos”, afirma Valéria Correia.

População desassistida

O vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Wellington Monteiro, também denuncia a falta de atendimento à população no estado. Segundo ele, o Programa de Saúde da Família cobre apenas 26% do município de Maceió.

“O atendimento na atenção básica nos municípios está cada vez mais precarizado, principalmente por falta de recursos humanos e investimentos no setor público municipal. A população continua enfrentando filas e a oferta de atendimento às especialidades está ainda menor”, ressalta Monteiro ao revelar que mais de 63% dos recursos públicos da saúde do estado foram para hospitais privados.

Fonte: Primeira Edição

Movimentos Sociais de Saúde conseguem importante vitória da luta antimanicomial em Londrina!

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região esteve mais uma vez presente em importante votação do conselho municipal de saúde. Na última reunião extraordinária do dia 01 de fevereiro o Fórum e demais movimentos sociais fizeram a diferença na votação que redefiniria os rumos da política de saúde mental no município. A secretaria de saúde, bem como o conselho eram quase que unânimes na defesa da rede hospitalar para os usuários em saúde mental, um retrocesso para a luta antimanicomial.

A pressão popular mudou a conformação da reunião, uma discussão de tamanha envergadura de trinta anos de construção e luta não poderia ser decidida em 2 horas.

Resgatemos a Reforma Psiquiátrica e a Luta Antimanicomial!

Texto publicado no blog do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região

Para ler a notícia na íntegra clique aqui


2 de fevereiro de 2011

Informe da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Companheiras e companheiros,

No último dia 28 de Janeiro a coordenação da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde realizou um encontro na UERJ/RJ para dar prosseguimento à luta contra a Privatização da Saúde.

Para além de compartilhar as atividades desenvolvidas pelos diversos Fóruns de Saúde, o coletivo fez uma análise de conjuntura do final do governo Lula e das primeiras medidas tomadas pelo governo Dilma.

Como deliberado no Iº Seminário da Frente, realizado em novembro de 2010, foram formados Gt's para a organização da luta.

Conheça aqui os integrantes dos Gt's e a agenda de luta proposta.

Lembramos a todas e todos que no próximo dia 22/02 haverá reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.
Esperamos por você!