Informes das Audiências com os Ministros do STF sobre a procedência da ADIN 1923/98
Para salvar a Saúde: mobilização contra a privatização do SUS ganha força
Na semana passada, dos dias 7 a 9 de junho, integrantes da Frente estiveram em Brasília (DF), mais uma vez, para uma série de reuniões e audiências em busca de apoio para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a votar pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 1.923) contra a Lei 9.637/1998, que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos.
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde teve uma agenda intensa em Brasília. (foto: Rafael Werkema)
Leia matéria na íntegra
Fonte CFESS
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde teve uma agenda intensa em Brasília. (foto: Rafael Werkema)
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Fonte CFESS
Pleno do Conselho aprova Moção de Apoio a ADI 1.923
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde participou no dia 08 de Junho de 2011 da reunião do Conselho Nacional de Saúde em Brasília.
As Professoras Maria Inês Bravo (UERJ) e Maria de Fátima Siliansky (UFRJ) apresentaram ao CNS, naquele momento, a luta que a Frente vem desenvolvendo junto ao STF pela inconstitucionalidade da lei das OS's.
Conheça a Moção de Apoio do Conselho Nacional de Saúde à Adi 1923/98
Reunião do CNS que aprovou a moção de apoio da entidade à ADIN (foto: Rafael Werkema)
As Professoras Maria Inês Bravo (UERJ) e Maria de Fátima Siliansky (UFRJ) apresentaram ao CNS, naquele momento, a luta que a Frente vem desenvolvendo junto ao STF pela inconstitucionalidade da lei das OS's.
Conheça a Moção de Apoio do Conselho Nacional de Saúde à Adi 1923/98
Reunião do CNS que aprovou a moção de apoio da entidade à ADIN (foto: Rafael Werkema)
Carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Saúde agoniza enquanto ADIN não é votada
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade que derruba a lei que cria as Organizações Sociais (OS) é adiada novamente
Nesta quinta-feira, 19 de maio de 2011, o CFESS esteve junto com a Frente Nacional contra as Organizações Sociais (OS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1.923/1998 contra a Lei 9.637/1998, que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos.
A votação da ADIN 1.923/1998 estava prevista para ser retomada no dia 18, mas outras matérias demandaram mais tempo do que o previsto, fazendo com que a mesma só entrasse na pauta na tarde do dia 19. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista em 31/3, votou pela procedência parcial da ADIN. Entretanto, a análise pelo STF foi adiada mais uma vez, em razão de um novo pedido de vista, agora pelo ministro Marco Aurélio Mello.
"Tradição" da Corte: Sâmya, Lucia e Ruth com a bandeira do CFESS antes de a mesma ser "retida" pela Segurança do STF (Foto:Rafael Werkema)
Leia o texto na íntegraFonte CFESS
Nesta quinta-feira, 19 de maio de 2011, o CFESS esteve junto com a Frente Nacional contra as Organizações Sociais (OS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1.923/1998 contra a Lei 9.637/1998, que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos.
A votação da ADIN 1.923/1998 estava prevista para ser retomada no dia 18, mas outras matérias demandaram mais tempo do que o previsto, fazendo com que a mesma só entrasse na pauta na tarde do dia 19. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista em 31/3, votou pela procedência parcial da ADIN. Entretanto, a análise pelo STF foi adiada mais uma vez, em razão de um novo pedido de vista, agora pelo ministro Marco Aurélio Mello.
"Tradição" da Corte: Sâmya, Lucia e Ruth com a bandeira do CFESS antes de a mesma ser "retida" pela Segurança do STF (Foto:Rafael Werkema)Leia o texto na íntegraFonte CFESS
Audiência de votação da ADI 1923/98
A saúde pública vai sobreviver à espera?
por Rafael WerkemaFrente marca presença na sessão A Frente Nacional já estava reunida horas antes da do início da sessão. Cerca de 20 pessoas integrantes de sindicatos e fóruns populares de diversos estados se deslocaram até Brasília para assistirem à plenária que poderia decidir o rumo da saúde, educação, cultura e outras áreas onde as OS têm crescido.
A assistente Maria Inês Bravo (à esquerda) ao lado de integrantes e de advogados da Frente contra a privatização da saúde (Foto: Rafael Werkema)
Leia aqui partes do voto do relator Ministro Ayres Britto
Reunião dos integrantes da Frente após sessão no STF (foto: Rafael Werkema)
Mobilização no Dia Mundial da Saúde
"O SUS não é um produto para ser vendido, nem os hospitais são estabelecimentos para fazer negócio, visando o lucro", diz o documento "Saúde não é mercadoria: sua vida não tem preço", do Fórum de Saúde (RJ). O documento é uma carta convocatória para as manifestações que vão acontecer no dia 7 de abril, no Dia Mundial da Saúde.
Inês Bravo enfatizou a importância de a categoria de assistentes sociais participarem das mobilizações que ocorrerão em seus respectivos estados na data e assinarem o abaixo-assinado contra as OS. "Vivenciamos no dia-a-dia os prejuízos causados pela as organizações sociais à saúde da população, com emergências, ambulatórios e postos superlotados, troca frequente das equipes profissionais, atendimento de baixa qualidade e falta de profissionais e leitos", denunciou.
E a partir do momento em que o Estado faz a opção política de entregar os recursos públicos nas mãos da iniciativa privada, não só os usuários, mas os trabalhadores também têm seus direitos alijados.
"As organizações sociais estão contratando trabalhadores sem concurso público, adquirindo bens e serviços sem processo licitatório. Este modelo privatista desconsidera o Controle Social. Por isso, assistentes sociais de todo o país devem se mobilizar, procurando os fóruns populares de saúde de seus respectivos estados. Enfim, lutando pela saúde pública universal e de qualidade", afirmou a conselheira do CFESS Rodriane de Oliveira Souza.
Seja um/a signatário/a a favor da saúde pública no Brasil
Leia o texto sobre a audiência na íntegra aqui
Fonte: CFESS
por Rafael WerkemaFrente marca presença na sessão A Frente Nacional já estava reunida horas antes da do início da sessão. Cerca de 20 pessoas integrantes de sindicatos e fóruns populares de diversos estados se deslocaram até Brasília para assistirem à plenária que poderia decidir o rumo da saúde, educação, cultura e outras áreas onde as OS têm crescido.
A assistente Maria Inês Bravo (à esquerda) ao lado de integrantes e de advogados da Frente contra a privatização da saúde (Foto: Rafael Werkema)Leia aqui partes do voto do relator Ministro Ayres Britto
Reunião dos integrantes da Frente após sessão no STF (foto: Rafael Werkema)Mobilização no Dia Mundial da Saúde
"O SUS não é um produto para ser vendido, nem os hospitais são estabelecimentos para fazer negócio, visando o lucro", diz o documento "Saúde não é mercadoria: sua vida não tem preço", do Fórum de Saúde (RJ). O documento é uma carta convocatória para as manifestações que vão acontecer no dia 7 de abril, no Dia Mundial da Saúde.
Inês Bravo enfatizou a importância de a categoria de assistentes sociais participarem das mobilizações que ocorrerão em seus respectivos estados na data e assinarem o abaixo-assinado contra as OS. "Vivenciamos no dia-a-dia os prejuízos causados pela as organizações sociais à saúde da população, com emergências, ambulatórios e postos superlotados, troca frequente das equipes profissionais, atendimento de baixa qualidade e falta de profissionais e leitos", denunciou.
E a partir do momento em que o Estado faz a opção política de entregar os recursos públicos nas mãos da iniciativa privada, não só os usuários, mas os trabalhadores também têm seus direitos alijados.
"As organizações sociais estão contratando trabalhadores sem concurso público, adquirindo bens e serviços sem processo licitatório. Este modelo privatista desconsidera o Controle Social. Por isso, assistentes sociais de todo o país devem se mobilizar, procurando os fóruns populares de saúde de seus respectivos estados. Enfim, lutando pela saúde pública universal e de qualidade", afirmou a conselheira do CFESS Rodriane de Oliveira Souza.
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Fonte: CFESS
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